1075 Resultados em pedras grandes
TRANSFORMA EM PERÍMETRO URBANO A ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 329/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA DECRETOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO N° 001/92
Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pedras Grandes.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE TÁXI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS MUNÍCIPES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE PRIVADA DO MUNICÍPIO.